A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) comemorou a primeira etapa anunciada sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Aprendiz na Micro e Pequena Empresa (MPE). Com o projeto, as MPEs terão benefícios na contratação de aprendizes e, os jovens, o apoio na formação técnica com os recursos do Pronatec. A adesão vai começar em agosto e as empresas que tiverem pelo menos um funcionário poderão contratar jovens de 14 a 18 anos.

Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, a iniciativa irá beneficiar ambos os interesses. “O programa vai empregar, dar oportunidade e assistência aos jovens trabalhadores contribuindo, paralelamente, para o crescimento e adequação das micro e pequenas empresas”, explicou Pinheiro.

As instituições que quiserem participar do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa terão que ser cadastradas e se responsabilizar com o salário-hora mínimo (meio salário-mínimo no caso da jornada de 4 horas), vale-transporte e contribuição de 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os MPEs que optam pelo regime tributário do Simples Nacional serão isentos do recolhimento. Informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação são algumas das áreas que terão vagas ofertadas.

Durante o anuncio, foi informado também que o programa tem como critério iniciar em áreas onde há maior grau de violência e vulnerabilidade. “O programa é um grande passo para a conquista de uma sociedade mais justa. A CNDL apoia o projeto e o Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, um grande conhecedor das causas relacionadas as MPEs “, concluiu Honório Pinheiro.