O Simples Nacional e a formalização do Empreendedor Individual foram temas de debate promovido pelo Congresso Nacional que realizou o Seminário Nacional Aprimoramentos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Este encontro serviu como base para subsidiar projeto de lei complementar que vai alterar a Lei Geral.

O que posso destacar deste encontro foi a preocupação dos congressistas em dar atenção a todos setores, já que foram ouvidos a CNDL (comércio), a CNI (Indústria) e a CNA (Agricultura) . Atualmente as Micro e Pequenas Empresas são a base da economia nacional, responsáveis pela empregabilidade e sustentabilidade dela.

Entre os parlamentares que expuseram suas opiniões, o Deputado Cláudio Vignatti (PT-SC) e o Sen. Adelmir Santana (DEM-DF), que atuam como Presidente e vice da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, que lembraram do enorme gargalo que temos hoje.

O Movimento Lojista esteve por mim representado em um dos painéis onde ficou demonstrada a perversidade da Substituição Tributária e a antecipação do ICMS nas fronteiras para as empresas varejistas optantes do Simples Nacional, além da necessidade de ampliação do teto da tabela do Simples. A força e a união do Movimento foram demonstradas por caravanas de fora da Capital Federal para acompanhar a discussão. Entre elas, a do Rio de Janeiro, encabeçada pelo presidente da FCDL/RJ, Jair Francisco Gomes, e da comitiva vinda do Pará, liderada pelo presidente da CDL Belém, Álvaro Cordoval de Carvalho.

Movimento unido é movimento fortalecido!

* Roque Pellizzaro Junior