A tecnologia na vida das pessoas chegou acompanhada de mudanças nos campos social, econômico e político, mas a jornada de trabalho exercida pelos brasileiros ainda é baseada nos tempos da Revolução Industrial. Mesmo com a modernização pautada em novos paradigmas da produção, existem atividades econômicas que demandam mão de obra em determinados horários ou períodos diferenciados.

Sabemos que a taxa de desemprego já é a maior registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de desempregados no Brasil chegou a 11,4 milhões de pessoas. A jornada de trabalho intermitente seria uma boa solução. A abertura à flexibilidade do contrato intermitente trará grande relevância para o desenvolvimento do Brasil e vantagens aos empresários, aos trabalhadores e para sociedade como um todo, uma vez que haverá o aumento de postos de trabalho, diminuindo assim, o número de desempregados e aumentando a arrecadação de impostos.

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei n° 3785/2012, que regulamenta a prestação de serviços descontinuada, compreendendo períodos determinados em dia ou hora, e alternando prestação de serviços e folgas, independentemente do tipo de atividade do empregado ou do empregador.

A proposta prevê o pagamento de salário ao trabalhador e remuneração pelas horas efetivamente trabalhadas, excluído o tempo de inatividade. Durante o período de desocupação, o trabalhador poderá ou não prestar serviços autônomos ou para outros empregadores, dependendo das condições previstas no seu contrato. Os subsídios de férias, 13º salário e verbas rescisórias serão calculados com base na média dos valores recebidos pelo empregado intermitente durante o período trabalhado.

Na prática, permite a contratação do trabalhador por hora móvel e não fixa como os demais profissionais, a exemplo das pessoas que trabalham prestando determinado tipos de serviços. O exercício da função ocorre apenas no período em que o evento acontecer. Essa é uma cultura tradicional em outros países, onde jovens, durante a faculdade, trabalham um período de horas menor em função dos estudos, mas ainda assim é registrado e tem seus direitos legais garantidos.

Em tempos de grandes eventos ocorridos no País, como as Olimpíadas, as empresas necessitam de profissionais para atuar em jornadas de trabalho móveis e não existe legislação para isso. Esperamos assegurar a validade dos contratos de trabalho e que a regulamentação da modalidade de trabalho intermitente melhore as relações trabalhistas e que sejam abertos mais empregos, principalmente para jovens e idosos.

 

Jornal O Povo – 08/06/2016

Honório Pinheiro